A multa tributária punitiva

Luz no fim do túnel

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

Operadora não pode impor limite de crédito para utilização de celular

Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho", Rio: Lumen juris, 2006. Tem artigos publicados em diversas meios. É associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006